Novo relatório revela importância das marcas registradas na atividade econômica, no emprego e no comércio internacional brasileiro

São Paulo—28 de outubro de 2019—Salários 19 por cento mais altos é apenas um dos benefícios substanciais dos setores intensivos em marcas registradas para a economia brasileira, revela um novo relatório divulgado hoje pela International Trademark Association (INTA) e pela Inter-American Association of Intellectual Property (ASIPI).

O relatório, intitulado Marcas Registradas na América Latina: Impacto Econômico em 10 países da América Latina e Caribe, analisa 10 países da região e estuda como os setores intensivos em marcas registradas contribuem para as economias de cada um. A pesquisa foi conduzida pela Fundación de Investigaciones Económicas Latinoamericanas (FIEL) na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Guatemala, México, Panamá e Peru.

Os 10 países foram selecionados porque representam quase 90% do Produto Interno Bruto (PIB) combinado da região, e os níveis de atividade de marcas registradas diferem de país para país.

O estudo constatou que cada país possui entre 13 e 21 setores intensivos em marcas registradas, de um total de 45. A Costa Rica tem mais, enquanto a Guatemala tem o menor número. O Brasil possui 18. Constatou-se que produtos farmacêuticos, cosméticos e de limpeza fazem parte de setores intensivos em marcas registradas em todos os países, enquanto roupas e calçados, produtos alimentícios e comunicações e entretenimento também são destaque.

No Brasil, os setores intensivos em marcas registradas contribuem 14% para o PIB do país, que equivale a US$ 287,7 bilhões, segundo o relatório. Essa porcentagem de contribuição é a terceira mais baixa entre os 10 países, atrás da Argentina e Peru, respectivamente, e abaixo da média de 22%.

Os setores industriais da América Latina, com maior foco na proteção de marcas registradas, pagam salários mais altos do que os setores de menor foco. As empresas brasileiras pagam a seus funcionários 18,9% a mais em salários, quase o mesmo que a média de 19% segundo o relatório.

O relatório também revela uma contribuição de 15% para o emprego no Brasil, o que significa que para cada 7 empregos no país, um é de um setor intensivo de marcas registradas. A contribuição média para o emprego nos 10 países latino-americanos é de 18% – ou 35 milhões de empregos.

O estudo é o maior do gênero que foca na América Latina e no Caribe, com base em um estudo de 2016 divulgado pela INTA e ASIPI que analisou o impacto econômico de setores intensivos em marcas registradas em cinco países: Chile, Colômbia, México, Panamá e Peru.

“O novo relatório destaca o importante papel que as marcas registradas desempenham na América Latina e o impacto positivo dos setores intensivos em marcas registradas na vida das pessoas”, disse Etienne Sanz de Acedo, CEO da INTA, durante uma sessão geral da Reunião Anual da ASIPI em Lima, no Peru.

“As conclusões são muito animadoras, e agora cabe aos políticos ajudar a acelerar o crescimento de setores intensivos em marcas registradas, implementando sistemas de proteção e aplicação de marcas registradas mais fortes e eficientes”, observou Sanz de Acedo. “Isso pode revigorar as empresas locais para desenvolver bens e serviços que lhes permitam explorar oportunidades de negócios além-fronteiras e atrair mais investimentos diretos internacionalmente, know-how tecnológico e talento, que por sua vez ajudarão o movimento na cadeia de valor. Esses esforços serão um bom presságio para marcas, consumidores, economia e sociedade em geral”.

Os setores com forte foco nas marcas registradas são responsáveis por 23% das exportações brasileiras e 50% das importações do país. Nos 10 países estudados, os produtos intensivos em marcas registradas contribuíram em média US$ 17,80 para cada US$ 100 exportados, enquanto os produtos intensivos em marcas registradas foram responsáveis por US$ 28,70 por cada US$ 100 importados.

“A propriedade intelectual como um todo, e as marcas registradas em particular, provaram ser aliados para o desenvolvimento nos países da América Latina”, disse Elisabeth Siemsen, presidente da ASIPI. “Os sistemas de marcas registradas favorecem o crescimento econômico e promovem oportunidades de emprego; eles são um elemento relevante para informar os consumidores e apoiar a escolha dos consumidores e, além de serem um identificador de fonte, mas também um condensador de informações, as marcas registradas ajudam a aumentar a transparência nas economias de mercado”.

Siemsen acrescentou: “Para apoiar esse papel positivo das marcas registradas, os governos precisam continuar a fortalecer o quadro jurídico existente e as instituições com competência na concessão de direitos e na sua aplicação. A ASIPI está satisfeita ao unir esforços com a INTA no desenvolvimento do estudo de impacto, que a ASIPI prevê como uma referência sólida e ilustrativa em apoio às políticas locais – entre outras – econômicas, de investimento e comerciais”.

Por fim, o estudo conclui que a extensão e o alcance da contribuição dos setores intensivos de marcas registradas para as economias nos países latino-americanos selecionados estão alinhados com o impacto documentado nos setores intensivos de marcas registradas dos Estados Unidos e da União Europeia, levando em consideração as diferenças de desenvolvimento entre as áreas.

Para desenvolver o estudo, a FIEL revisou a literatura especializada disponível, coletou todos os dados relevantes sobre marcas registradas e dados econômicos dos respectivos escritórios de propriedade intelectual dos 10 países analisados e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e elaborou as estimativas correspondentes sobre o impacto dos setores intensivos de marcas registradas.

Nota do Editor

Um setor é considerado intensivo em marcas registradas se pelo menos uma das seguintes condições for atendida:

1. O número de marcas registradas anuais por funcionário em um único setor é superior à proporção média correspondente a toda a economia.
2. O número de marcas registradas anuais por unidade de venda em um único setor é superior à taxa média correspondente a toda a economia.

Sobre a International Trademark Association
Sediada na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, a International Trademark Association (INTA) é uma associação global de proprietários de marcas e profissionais dedicados a apoiar marcas registradas e propriedade intelectual (PI) relacionada para promover a confiança do consumidor, o crescimento econômico e a inovação. Os membros da INTA são mais de 7.200 organizações de 187 países. A INTA tem uma presença regional com escritórios em Santiago, Chile e 745 organizações membros na América Latina.

Sobre a Inter-American Association of Intellectual Property
A Inter-American Association of Intellectual Property (ASIPI) é considerada a organização mais importante no campo da Propriedade Intelectual da América Latina, dedicada a proteger os interesses coletivos de seus membros por meio de estudos e disseminação da Propriedade Intelectual, bem como a promover seu desenvolvimento regulatório e defesa nas Américas.